Mulher caluniada por tia em carta ?anônima? será indenizada por dano moral

Chefe recebeu uma carta anônima com expressões pejorativas contra a autora. Preocupada com a repercussão, a empregadora optou por demiti-la, aceitando a sugestão da carta

2ª Turma confirma condenação trabalhista a acusado de chefiar assalto ao Banco Central

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr, detalha o pecaminoso estágio do nosso ulcerado sindicalismo. Com o advento do Governo chefiado por um ex-operário e famoso sindicalista, eram esperadas transformações visceralmente reformistas. Essa era a expectativa que se permitia ter em relação aos insanáveis vícios do sindicalismo brasileiro, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Falta em audiência não significa abandono de causa

A Câmara decidiu não extinguir processo sobre divórcio litigioso apenas por conta da ausência da autora na audiência de conciliação

Empresa de transporte condenada por ameaça a casal em agência bancária

Os autores serão indenizados moralmente em R$ 12 mil reais por terem sido humilhados por funcionários de uma empresa de transporte ao tentar entrar em uma agência do Itaú

Interesse de incapaz enseja intervenção do Ministério Público

Menor de idade morre pilotando veículo e família quer que MP intervenha no processo

Jurados condenam Nó Cego por homicídio contra dona de casa

Defesa alegou legítima defesa própria e promotoria não sustentou a acusação mas jurados votaram pela condenação

Acusado de tentar explodir agência bancária tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

?Ao contrário do que reclama o impetrante, o juiz vem imprimindo a celeridade possível ao processo, inexistindo demora excessiva a amparar a alegação de constrangimento ilegal, da qual tenha ele, ou mesmo a acusação, dado causa injustificada?, concluiu relator

Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC

A sigla ?PGC? corresponde a Primeiro Grupo Catarinense e foi encontrada em várias celas da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado

MPE/GO: sai primeira ação para barrar posse de novos vereadores

É de Bela Vista (GO) a primeira ação civil pública para suspender e anular atos de posse de vereadores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 58/2009.

MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República

Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC